Com relatoria de Carmen Zanotto, PL que concede validade para atestado de Fibromialgia é aprovado em comissão

Para tanto, Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados; entenda

Foto: Reprodução

A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados do Brasil aprovou proposta que estabelece a validade permanente do laudo médico que atesta Fibromialgia, podendo ser atualizado caso ocorra modificação do quadro. O texto aprovado foi o substitutivo da relatora, deputada Carmen Zanotto (Cidadania-SC), ao Projeto de Lei 1857/24, do deputado Nitinho (PSD-SE), atualmente na suplência.

Em vez de criar uma norma independente, como originalmente sugerido, Carmen incluiu a previsão na Lei 14.705/23, que estabelece diretrizes para atender pessoas com Fibromialgia. A parlamentar disse ainda que a medida reduz a burocracia e pode facilitar o acesso a serviços de saúde e benefícios sociais para pacientes com a doença.

Fibromialgia

A Fibromialgia é uma síndrome crônica que se manifesta por meio de dores persistentes no corpo todo, principalmente nas articulações e músculos. Além das dores, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão e ansiedade, entre outros sintomas. A doença causa dores e desconfortos com duração superior a de 3 meses e que podem sumir e voltar de acordo com alguns gatilhos, como o estresse, o desenvolvimento de doenças ou o acontecimento de eventos traumáticos.

 

Para entender os sintomas da Fibromialgia | Imagem: Reprodução
Para entender os sintomas da Fibromialgia | Imagem: Reprodução

 

Outra característica muito marcante desse problema é a sensibilidade exacerbada à dor. Alguns pesquisadores acham que isso acontece por conta do modo como as mensagens são enviadas ao cérebro, mas ainda são necessárias novas pesquisas para entender esse mecanismo.

 

 

No Parlamento

O projeto tramita em caráter conclusivo e ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado da República.

 

Fonte: Agência Câmara e blog Vida Saudável (com adaptações)

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