Mato Grosso do Sul é uma das 27 unidades federativas do Brasil e se localiza ao sul da região Centro-Oeste. Limita-se com cinco Estados brasileiros:
Foi promulgada a Lei 5.750, de autoria do deputado Evander Vendramini (PP), que dispõe sobre a proibição de instituições financeiras ofertarem e celebrarem contrato de
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Os laudos médicos e/ou médicos-periciais que atestam o Transtorno do Espectro Autista (TEA), para fins de obtenção de benefícios destinados às pessoas com deficiência previstos
Foi publicada no Diário Oficial do Estado desta segunda-feira (8), a Lei 5.743, de autoria do deputado Antônio Vaz (Republicanos), que institui o Março Roxo, mês
Os deputados votaram, nesta quarta-feira (3), nove projetos pautados na Ordem do Dia. O Projeto de Lei 241/2020, de autoria do deputado Lucas de Lima (Solidariedade),
Projeto de Lei 157/2020, de autoria do deputado Antonio Vaz (Republicanos), cria campanha para proteger os idosos contra golpes financeiros, por meio da prevenção e
Os deputados estaduais da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram quatro matérias durante a Ordem do Dia desta quarta-feira (20). Um em discussão
Lei: Prédio da Polícia Civil em Rio Negro recebe denominação A partir desta terça-feira (19) o prédio da Polícia Civil do município de Rio Negro terá
Os deputados da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do sul (ALEMS) apreciaram e aprovaram três matérias durante a Ordem do Dia desta manhã (14), todas aprovadas
