Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira, dia 9, de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate aconteceu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais.

Secretária da Casa Civil da Presidência da República, Petula Ponciano Nascimento reconheceu que é preciso buscar novas fontes de financiamento para fazer frente aos custos elevados dos desastres naturais, mas disse que a atual capacidade de resposta é eficaz. Ela destacou que hoje o governo federal tenta identificar outras fontes de financiamento para capacitação de pessoal e compra de equipamentos, como o Fundo da Amazônia, o Fundo Nacional sobre Mudança do Clima e o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP).

Nesse ponto, o deputado Pedro Aihara (PRD-MG), que solicitou a reunião, elogiou a atuação do Respad e reforçou que o tempo de resposta em situações de crise deve considerar as necessidades das vítimas. A falta de pessoal é um dos gargalos no funcionamento do Respad, segundo o diretor do Centro Nacional de Gerenciamento de Riscos e Desastres do Ministério da Integração e Desenvolvimento Regional, Leno Rodrigues de Queiroz.

Ele citou como avanços a criação de gratificação para servidores da defesa civil. Hoje o regulamento do Fundo Nacional do Meio Ambiente prevê que os valores transferidos a estados, municípios ou organizações sociais dependem de prévio convênio, parceria ou outros acordos que formalizam as regras para a transferência.

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)