A ministra Cármen Lúcia participa em Lima, no Peru, do “Congresso Internacional de Cortes de Justiça: 200 Anos dos Poderes Judiciários na América Latina”. Ela representa o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, no evento organizado pelo Poder Judiciário do Peru, que teve início nesta quinta-feira, dia 22, e vai até sábado, dia 24.
Na manhã desta quinta-feira, a abertura do congresso reuniu autoridades judiciais da América Latina e delegações da Europa. Além da ministra, a solenidade contou com a presença da presidente do Poder Judiciário do Peru, Janet Tello Gilardi, e de magistradas, magistrados e representantes de cortes supremas de diversos países, como Argentina, Bolívia, Chile, Colômbia, Costa Rica, Equador, Panamá, Paraguai e Uruguai, além de convidados da Espanha, da Itália e da França.
Agenda
- No primeiro dia, os debates abordaram a formação histórica dos Poderes Judiciários no contexto dos processos de independência, bem como questões relacionadas às garantias da carreira da magistratura, à autonomia institucional e à independência judicial.
- No segundo dia, as discussões concentram-se na justiça estratégica na América Latina contemporânea, com reflexões sobre o papel das altas cortes, a segurança jurídica, os precedentes judiciais e desafios do funcionamento do sistema judicial.
- O último dia é dedicado a temas atuais que afetam diretamente o Judiciário, como o enfrentamento à criminalidade organizada, os crimes de alta complexidade, instrumentos jurídicos de extinção de domínio e os desafios contemporâneos da independência judicial.
O objetivo do encontro é promover o diálogo institucional e o intercâmbio de experiências entre as Cortes e fortalecer o papel do Judiciário na região. A programação está estruturada em eixos temáticos.
Fonte: Agência STF (com adaptações)
