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Câmara aprova projeto que acelera concessão de patentes e envia texto ao Senado

Parcerias do INPI com entidades públicas e privadas vão ampliar técnicos e reduzir fila; confira
FOTO: REPRODUÇÃO

A Câmara dos Deputados rejeitou recurso e enviará ao Senado o Projeto de Lei 2334/19, que autoriza a celebração de convênios ou parcerias entre o Instituto Nacional de Propriedade Intelectual (Inpi) e entidades públicas ou privadas.

Aprovado em caráter conclusivo pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania em 2019, o projeto, do deputado Marcos Pereira (Republicanos-SP), aguardava a votação de recurso contra a sua tramitação conclusiva pelas comissões. Segundo o autor, o objetivo do projeto é aumentar o número de técnicos que avaliam o registro de patentes para reduzir o prazo de concessão.

Deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) FOTO: REPRODUÇÃO
Deputado federal Marcos Pereira (Republicanos-SP) FOTO: REPRODUÇÃO

“Com os convênios e parcerias, o Inpi pode descentralizar suas atividades ou qualificar profissionais que ajudem a conceder o registro.” Afirmou Marcos Pereira.

Os convênios permitirão a realização de parcerias com organizações da sociedade civil e do Poder Público voltadas para capacitação e treinamento em suporte, auxílio e orientação a interessados em pedir o registro de patente. Ademais, poderá ser tema de convênios a realização de atos preliminares às tomadas técnicas de decisões de registros de patentes.

 

Fonte: Agência Câmara (com adaptações)

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