O ex-governador de Goiás e pré-candidato à Presidência da República, Ronaldo Caiado, utilizou as redes sociais neste sábado para criticar duramente a decisão do ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, que suspendeu a aplicação da chamada Lei da Dosimetria até julgamento definitivo da Corte.
Na publicação, Caiado afirmou que a medida representa uma interferência indevida entre os Poderes e classificou a decisão como um “ataque à democracia”.
“A suspensão da Lei da Dosimetria, um texto aprovado por ampla maioria no Congresso Nacional, é um ataque à democracia e à separação dos Poderes”, escreveu.
O pré-candidato do Gilberto Kassab também afirmou que o ministro ultrapassou os limites institucionais ao barrar temporariamente a norma aprovada pelo Legislativo.
“É uma decisão deplorável em que o ministro Alexandre de Moraes ultrapassa os limites da relação institucional”, declarou Caiado.
O ex-governador ainda criticou o que chamou de “ativismo judicial” e afirmou que decisões desse tipo contribuem para o aumento da polarização política no país.
“Esse ativismo judicial só faz aflorar e aprofundar a radicalização na política e favorece a polarização dos extremos, algo que nunca foi um traço da política brasileira”, completou.
A manifestação de Caiado ocorre em meio ao intenso debate nacional envolvendo a Lei da Dosimetria, aprovada pelo Congresso Nacional após derrubada do veto do presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A legislação prevê mudanças na aplicação de penas relacionadas aos condenados pelos atos de 8 de janeiro de 2023.
A decisão de Moraes suspendeu temporariamente os efeitos da lei até que o plenário do STF julgue ações apresentadas pela Associação Brasileira de Imprensa e pela Federação PSOL-Rede, que questionam a constitucionalidade da norma.
Nos bastidores políticos, a declaração de Caiado é vista como mais um movimento de consolidação de sua pré-candidatura presidencial, buscando ocupar espaço entre eleitores críticos ao Supremo Tribunal Federal e ao atual cenário de polarização política nacional.
