Uma auditoria realizada pelo Tribunal de Contas do Município (TCM) de São Paulo evidenciou um aumento expressivo nos gastos da gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB) com obras sem licitação, alcançando uma marca de 10.400% em cinco anos, conforme divulgado pela Folha de S. Paulo. O valor dedicado a obras emergenciais disparou de R$ 20 milhões em 2017 para expressivos R$ 2,1 bilhões em 2022. Ao comparar com o ano de 2020, último ano completo sob a gestão de Bruno Covas, o aumento foi de 1.313%.

Foco em obras emergenciais

O relatório do TCM aponta que a Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras foi responsável por 98% dos gastos emergenciais no último ano. A maioria dessas contratações ocorreu em regiões mais distantes do centro da cidade, justificadas principalmente pela necessidade de construção de moradias ao longo da margem dos córregos e em áreas íngremes sujeitas a escorregamentos. As atividades nas margens dos córregos compreenderam mais da metade das 155 obras contratadas sem licitação até junho do último ano.

Contratações centralizadas

A auditoria revelou que um grupo limitado de dez empresas foi beneficiado com 60% dos recursos investidos pela Secretaria de Infraestrutura Urbana e Obras. Em resposta, a Prefeitura de São Paulo justificou que o aumento na contratação de obras emergenciais foi uma resposta às demandas encaminhadas pelas subprefeituras e ao agravamento das situações de risco em encostas e margens de córregos, sobretudo nas regiões periféricas.

Posicionamento da Prefeitura

A Prefeitura ainda destacou que as empresas contratadas para a execução das obras sem licitação são previamente cadastradas na Secretaria, conforme as características técnicas determinadas pelo Certificado de Registro Cadastral (CRC). Essa medida, segundo a administração municipal, assegura a competência técnica necessária para a execução das obras em questão.