Após críticas de governadores de oposição aos vetos do presidente Lula no Projeto de Lei que cria o novo programa de refinanciamento da dívida dos estados, a presidenta do PT, Gleisi Hoffmann (PT-PR), disse nesta quarta-feira, dia 15, que os ataques são injustos, oportunistas e demagógicos. Os governadores de Minas Gerais, Rio Grande do Sul e do Rio de Janeiro avaliaram que os trechos barrados pelo petista inviabilizam a adesão dos estados ao programa ou prometeram fazer pressão pela derrubada dos vetos no Congresso Nacional.
Segundo Gleisi, todos serão beneficiados pela redução de juros e encargos da dívida atual e pelo novo prazo de 30 anos para pagamento. Ainda segundo a presidenta do PT, Zema, Castro e Leite, que fizeram os ataques recentes, participaram diretamente das negociações com a Fazenda, assim como os governadores Tarcísio e Caiado, e foram atendidos em tudo que era possível e razoável. A presidenta do PT, diz no entanto, que eles preferem fazer politicagem ao invés de pensar na população dos seus estados.
Os vetos da discórdia
Entre os vetos de Lula, dois deles são apontados como os principais problemas pelos governadores. Um deles impede que os estados utilizem recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Regional, que foi criado na Reforma Tributária, para abater parte da dívida com a União. O outro barra estados que já estão no atual Regime de Recuperação Fiscal (RRF), a fim de continuarem a receber ajuda da União para pagar dívidas com instituições financeiras caso façam a adesão do novo programa de refinanciamento das dívidas.
O governador de Minas, Romeu Zema, reforçou que espera a derrubada dos vetos no Parlamento. Os debates devem se intensificar na volta dos trabalhos do Congresso Nacional, em fevereiro. O prazo para os estados aderirem ao novo programa para sanar as dívidas está aberto até 31 de dezembro deste ano, conforme o texto da lei.
Fonte: CBN (com adaptações)