Atualização (28/02/2023) – por DT

O governo da Rússia anunciou nesta semana que a Apple pagou uma multa de 906 milhões de rublos (mais de US$ 12 milhões, R$ 62,20 milhões na cotação atual) por “abuso de posição dominante” no mercado de aplicativos para o sistema operacional iOS.

A multa se originou depois que a empresa russa Kaspersky Lab denunciou a Maçã por dar preferência aos próprios aplicativos para os seus dispositivos. O pagamento foi anunciado pelo Serviço Federal Antimonopólio da Rússia (FAS) no Telegram.

O FAS condenou a empresa de tecnologia em 2021 a pagar mais de 900 milhões de rublos (US$ 12,1 milhões), ao decidir a favor da denúncia apresentada pela empresa de segurança cibernética Kaspersky Lab contra a companhia americana.

A Kaspersky Lab afirmou que processou a Apple pelo fato da Maçã ter bloqueado o acesso ao seu aplicativo de controle parental durante a mesma época em que a companhia americana lançaria um aplicativo móvel bem semelhante.

Por outro lado, os Estados Unidos consideram a empresa Karspersky Lab uma “ameaça para a segurança nacional” desde março de 2022, após a invasão russa na Ucrânia. A Apple apelou para a Justiça russa, que deu razão ao serviço antimonopólio do país.

Vale lembrar que várias empresas de tecnologia, inclusive a Apple, deixaram o mercado russo por causa do conflito na Ucrânia, e muitos trabalhadores especializados na área se mudaram para outros países desde o começo da guerra.

Texto original (18/01/2023)

A Apple foi multada mais uma vez na Rússia. Agora, o Serviço Antimonopólio Federal Russo (FAS) aplicou uma penalização contra a empresa, ao alegar que ela exerceria “abuso da sua posição dominante” no segmento de aplicativos para iOS.

As regras da App Store já eram alvo do FAS desde outubro de 2021, mas a quantia somente foi definida neste começo de 2023. Ao todo, a gigante de Cupertino terá de desembolsar o equivalente a US$ 17,4 milhões, em um prazo de até dois meses.

O principal motivo alegado para penalidade foi a recusa de permitir que os desenvolvedores russos usem meios de pagamento alternativos ou coloquem mensagens nos aplicativos para avisar que há outras formas de pagar por compras fora da própria App Store.

Esta não é a primeira punição aplicada contra a “Maçã”. O órgão antitruste russo também havia multado a Apple em meados de 2022, após a empresa se recusar a armazenar dados dentro do território do país. Na ocasião, a companhia teve de pagar 2 milhões de rublos – algo em torno de R$ 183 mil, na conversão daquele período.

A expectativa é que a App Store seja mais flexibilizada no futuro, com a chegada do iOS 17, segundo informações da Bloomberg de meados de dezembro do ano passado. Contudo, ainda não se sabe se a permissão para novas formas de pagamento está na lista de mudanças.

Qual é a sua avaliação sobre esta nova multa recebida pela Apple na Rússia? Conte para a gente no espaço destinado a comentários.