Por enquanto, alunos oriundos de escolas particulares com Bolsa podem participar do Programa. Porém, os senadores debatem mudanças no Prouni, entenda.
Cursar o ensino superior é um sonho, não é mesmo?! Estudantes prestam todos os anos as provas de Vestibulares e do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio), seja para entrar numa Universidade Pública ou Privada (com ou sem Bolsa). Destarte, a Tribuna Senatorial debate em sessão deliberativa o Projeto de Lei de Conversão que autoriza alunos que cursaram o ensino médio em escolas particulares sem Bolsa de Estudos a acessarem o Programa Universidade para Todos (Prouni). Esse projeto (PLV 3/2002) tem origem na MP 1.075/2021, medida provisória que foi aprovada com mudanças pelos deputados federais no último dia 12. Portanto, essa é uma das matérias que estão na pauta de votações do Plenário do Senado para esta semana.
Plenário do Senado Federal
Os desfechos
Antes da edição dessa MP, apenas os estudantes de instituições privadas com bolsa integral teriam direito ao Prouni e, se for confirmada pelo Senado, a mudança passaria a valer a partir de julho deste ano. A regra de renda prevista no Texto continua a mesma: bolsa integral para quem tem renda familiar mensal per capita de até 1,5 salário mínimo e bolsa parcial para aqueles com renda de até três salários mínimos. A proposta precisa ser votada até 16 de maio, caso contrário, perderá a validade.
Sobre o Prouni
O Prouni foi criado em 2005 e prevê a oferta de Bolsas de Estudos para estudantes de graduação em faculdades privadas em troca da isenção de tributos para a respectiva instituição. Entre outros, o projeto altera as regras sobre cotas destinadas a negros, povos indígenas e pessoas com deficiência.
Conforme a nova redação aprovada pelos deputados, o cálculo para reserva de cotas em cada instituição de ensino deve seguir, isoladamente, o percentual de cidadãos autodeclarados indígenas, pardos ou pretos e de pessoas com deficiência, em cada unidade da federação, de acordo com o censo do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
Por Harry, colunista do Portal Política
@harry86_