O deputado federal Alfredo Gaspar (União-AL) encaminhou um ofício ao Tribunal de Contas da União (TCU) e um pedido de informações ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome para investigar possíveis irregularidades no programa Cozinha Solidária.
Reportagens veiculadas na imprensa nacional apontam falhas na fiscalização, descumprimento de contratos e possíveis favorecimentos políticos na destinação de recursos a ONGs ligadas a membros do Partido dos Trabalhadores (PT). Segundo as denúncias, algumas entidades receberam recursos públicos para distribuir refeições, mas não entregaram a quantidade prevista e não foram devidamente fiscalizadas.
“É inconcebível que até a fome da população esteja servindo para fraude e enriquecimento ilícito É preciso que o TCU apure com rigor se houve critérios objetivos na escolha das ONGs, se os repasses foram devidamente acompanhados e se as refeições foram de fato entregues. Além da necessidade de serem verificadas eventuais responsabilidades e, se necessário, potenciais ações para corrigir irregularidades e evitar prejuízos ao erário.” Apontou Alfredo Gaspar.
Vejamos
Já no pedido de informações ao ministério, o parlamentar questiona quais os mecanismos de controle adotados para garantir a transparência na seleção das ONGs. Um dos casos citados pela imprensa envolve a Cozinha Solidária Madre Teresa de Calcutá, contratada para fornecer 4 583 refeições mensais, mas que, segundo vizinhos, sequer operava no local informado. A entidade foi subcontratada pela ONG Mover Helipa, pertencente a Paula Souza Costa, ex-assessora do ex-vereador Arselino Tatto (PT), que recebeu R$ 11 mil para fornecer as refeições, mas entregou apenas 250 marmitas em janeiro.
Outro caso grave envolve um contrato de R$ 5,6 milhões firmado pelo Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social com uma ONG comandada por um ex-assessor do PT, que vem repassando verbas para entidades lideradas por atuais e ex-auxiliares de parlamentares petistas. O parlamentar reforça a importância de medidas corretivas imediatas para evitar novos prejuízos ao erário e responsabilizar eventuais envolvidos em irregularidades.
Fonte: Assessoria de Imprensa (com adaptações)