O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), ordenou na segunda-feira, 12 de junho, a suspensão do perfil do senador Marcos do Val (Podemos-ES) no Instagram e o bloqueio de até R$ 50 milhões em suas contas bancárias. A decisão foi tomada após o senador criticar Moraes e o STF nas redes sociais, além de prometer acionar o magistrado em tribunais internacionais.
Reação de Marcos do Val
Em resposta, Marcos do Val publicou uma carta aberta no X (antigo Twitter), na qual criticou duramente a decisão de Moraes. O senador classificou o bloqueio de suas contas pessoais como “abuso de autoridade” e afirmou que a medida é inconstitucional, pois não houve comunicação prévia ao Senado Federal ou ao presidente da Casa, Rodrigo Pacheco.
Acusações de Abuso e Desrespeito
Na carta, Marcos do Val argumentou que a decisão de Moraes desrespeita não apenas a sua pessoa, mas todo o Senado Federal, que, segundo ele, está sendo desmoralizado por uma medida arbitrária que fere o princípio da dignidade humana e a imunidade parlamentar. Ele também declarou que a quantia bloqueada pelo ministro “não existe e nunca existiu”, alegando que em sua conta havia apenas mil reais, os quais ele utiliza para sustentar suas despesas vitais, incluindo o tratamento de câncer de sua mãe.
Apelo ao Senado Federal
Marcos do Val solicitou a “imediata intervenção” da mesa diretora do Senado, afirmando que as ações de Moraes violam sua imunidade parlamentar, garantida pelo artigo 53 da Constituição. Ele também denunciou o que considera uma tentativa de censura por parte do ministro, alegando que todas as suas publicações têm documentação comprobatória e que ele não aceitará ser silenciado por medidas que considera arbitrárias.
Contexto e Implicações
A decisão de Alexandre de Moraes e a reação de Marcos do Val ilustram as tensões contínuas entre o STF e membros do Legislativo, especialmente no contexto de críticas às instituições democráticas e à atuação dos magistrados do Supremo. A situação levanta questões sobre a imunidade parlamentar, a liberdade de expressão, e o equilíbrio de poderes no Brasil.