Alexandre de Moraes e Sergio Moro: as semelhanças e diferenças entre as atuações dos juristas

Acadêmicos do direito têm diferentes visões sobre as condutas reveladas até o momento; saiba mais

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Um vazamento de conversas privadas entre assessores do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) e ex-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) Alexandre de Moraes levantou questionamentos sobre a legalidade e a imparcialidade da sua atuação em inquéritos criminais envolvendo políticos e aliados de Bolsonaro. As mensagens mostram que o ministro teria determinado a produção de relatórios pelo TSE contra os investigados e orientado o conteúdo dos mesmos.

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O caso, revelado pelo jornal Folha de S.Paulo, provocou comparações com o episódio da Vaza Jato, em que a divulgação de mensagens privadas trocadas entre o então juiz Sergio Moro (hoje senador pelo União Brasil) e o então procurador e chefe da força tarefa da operação Lava Jato Deltan Dallagnol mostrou uma suposta comunicação ilegal entre magistrado e Ministério Público. Tais conversas, reveladas pelo portal The Intercept Brasil em 2019, contribuíram para minar a legitimidade da Lava Jato e anular processos da operação, inclusive as condenações contra o presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Ora, enquanto alguns não veem ilegalidades na atuação de Moraes e pontuam que as mensagens não revelam conluio com o Ministério Público, como na Vaza Jato, outros avaliam que ambos os juízes agiram fora dos limites legais, buscando um resultado previamente definido. Algumas mensagens reveladas mostram, por exemplo, que Moraes e assessores pediram a produção de um relatório sobre o economista Rodrigo Constantino, apoiador de Bolsonaro, a partir de publicações dele nas redes sociais.

 

Fonte: BBC News (com adaptações)

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