A mensagem com a indicação de Jorge Rodrigo Araújo Messias para o cargo de ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) foi lido na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira, dia 15. O indicado deverá ser sabatinado pelo colegiado no dia 28 de abril.
A MSF 7/2026, da Presidência da República, lembra que o indicado ocupa o cargo de ministro da Advocacia-Geral da União (AGU), órgão que representa judicialmente a União e presta consultoria jurídica ao Poder Executivo, desde 1º de janeiro de 2023. Messias foi indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, para a vaga decorrente da aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso.
Jorge Messias é graduado em direito pela Universidade Federal de Pernambuco, mestre em direito econômico pela Universidade Federal da Paraíba e doutor em Desenvolvimento, Sociedade e Cooperação Internacional pela Universidade de Brasília (UnB). Ele também atua como professor da Universidade Santa Cecília.
“Como Advogado-Geral da União, sua atuação se destaca pelo perfil conciliador e de diálogo com os diferentes setores. Sob sua liderança, a AGU posicionou a conciliação como uma política de Estado, priorizando a segurança jurídica por meio da realização de acordos judiciais e extrajudiciais.” Disse o senador Weverton Rocha (PDT-MA).
O indicado é procurador da Fazenda Nacional desde 2007 e já exerceu funções no Banco Central, no Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação e no Ministério da Educação. Na área educacional, foi consultor jurídico e secretário de Regulação e Supervisão da Educação Superior.
Messias também trabalhou na Casa Civil da Presidência da República, onde foi subchefe para Assuntos Jurídicos e subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais. O seu currículo ainda relaciona produção bibliográfica e técnica, participação em eventos acadêmicos e profissionais e atuação em entidades da área jurídica e de governança.
Fonte: Agência Senado (com adaptações)
