De Brasília, Harrison S. Silva
O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Rep-PB), afirmou que o adiamento da votação do projeto que trata da regulamentação dos trabalhadores por aplicativos ocorreu porque o governo federal avaliou mal o texto. Motta defendeu o texto apresentado pelo relator, deputado Augusto Coutinho.
“Infelizmente, acho que houve, da parte de integrantes do governo, uma falta de compreensão de que se poderia exagerar no que diz respeito a algumas questões colocadas, que isso iria trazer uma consequência, na minha avaliação, muito danosa para esse sistema, incluindo os trabalhadores, que iria culminar no aumento do preço da operação dessas plataformas.” Afirmou o presidente da Casa do Povo.
Na avaliação do presidente, o texto trouxe avanços substanciais para os trabalhadores de aplicativos, como direito previdenciário, seguro-saúde e seguro de vida, além de limitar a negociação das plataformas. Para ele, aumentar o preço desses aplicativos, que hoje fazem parte das vidas das pessoas, jamais teria a concordância.
“A Câmara jamais iria assinar embaixo de um projeto que trouxesse aumento dessa operação.” Ressaltou o presidente.
E mais…
Na entrevista, o presidente da Câmara destacou ainda uma extensa pauta de votações de projetos importantes até o recesso do meio do ano, como o fim da escala de trabalho 6×1, a regulamentação da inteligência artificial e propostas de segurança pública. Motta afirmou ainda que o projeto que estabelece um marco legal da exploração dos minerais críticos (“terras raras”) é uma das prioridades da Casa.
Fonte: Agência Câmara (com adaptações)
