Brasil pode fechar fronteiras e suspender comércio de país do Mercosul que romper democracia, decide Câmara
A Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1290/13, que contém o Protocolo de Montevidéu sobre Compromisso com a Democracia no Mercosul (Ushuaia II). O texto será enviado ao Senado da República. Segundo o protocolo, o presidente de algum país-membro ou, na falta deste, o seu ministro das Relações Exteriores, poderá pedir […]
Por unanimidade, STF barra lei que forçava seguradoras a comprar crédito de carbono e cita violação à livre iniciativa
De Brasília, Harrison S. Silva Por unanimidade, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) declarou inconstitucional a obrigação de seguros, entidades abertas de previdência complementar, sociedades de capitalização e resseguradores de destinar parte das suas reservas técnicas e provisões à aquisição de créditos de carbono. A decisão foi tomada na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) […]
Pesquisa Veritá em São Paulo: veja cenário da disputa ao Governo
O Instituto Veritá divulgou levantamento de intenção espontânea para o Governo de São Paulo. Nesse formato, os eleitores informam livremente o nome do candidato em quem votariam, sem a apresentação de uma lista prévia. Nos votos válidos, o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) aparece na primeira posição, seguido por Fernando Haddad (PT) e Kim Kataguiri […]
Alego aprova calamidade financeira em Iporá e prefeitura diz ter herdado quase R$ 100 milhões em dívidas
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou nesta terça-feira (2) o decreto de calamidade financeira da Prefeitura de Iporá. A proposta foi aprovada por 21 votos favoráveis e quatro contrários, autorizando a administração municipal a adotar medidas excepcionais de ajuste fiscal para enfrentar a crise financeira alegada pela atual gestão. Votaram contra o projeto os […]
CRE vai ouvir setores afetados por tarifas dos EUA e defende “resposta firme e serena”, diz Nelsinho Trad
A Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional (CRE) do Senado está acompanhando atentamente os anúncios, feitos pelo governo dos Estados Unidos, de novas tarifas contra produtos brasileiros. Em entrevista à imprensa nesta terça-feira, dia 2, o presidente da CRE, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), defendeu cautela e responsabilidade no momento, mas disse que o Brasil […]
Trump elogia Flávio Bolsonaro em encontro na casa branca e destaca amor pelo Brasil
O presidente dos Estados Unidos, Donald Trump, publicou nesta terça-feira (2) uma foto ao lado do senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) durante um encontro realizado no Salão Oval da Casa Branca. Na legenda da publicação, Trump fez elogios ao parlamentar brasileiro, classificando-o como um “jovem inteligente” e destacando seu compromisso com o Brasil. A divulgação da […]
Comissão da Câmara debate Atlas Mundial da Obesidade 2026 e impacto de impostos sobre ultraprocessados
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove audiência pública para discutir os dados do Atlas Mundial da Obesidade 2026 e as suas implicações para a formulação de políticas públicas de saúde e para a definição das alíquotas do Imposto Seletivo incidente sobre produtos prejudiciais à saúde. O debate […]
Alego garante direito à estabilidade e acaba com prejuízo a mães, pais e adotantes no serviço público
A Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) aprovou um projeto que representa um avanço na proteção dos direitos dos servidores públicos estaduais. A proposta impede que o estágio probatório seja interrompido durante períodos de licença-maternidade, licença-paternidade e licença por adoção, assegurando que esses afastamentos continuem sendo contabilizados para fins de aquisição da estabilidade funcional. A medida […]