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Psol vai ao STF contra União e Congresso por omissão em lei de 1967 e tenta barrar operações com terras raras

De Brasília, Harrison S. Silva O Supremo Tribunal Federal (STF) recebeu ação que aponta omissão da União e do Congresso Nacional na edição de normas específicas de proteção e controle estratégico da exploração de recursos minerais críticos e estratégicos, especialmente das chamadas terras raras. A Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão (ADO) 95 foi distribuída […]

Laura Carneiro defende esporte como inclusão e dá parecer favorável a PL do PL que condiciona verba pública a vagas gratuitas no CadÚnico

A Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 1313/24, que estabelece gratuidade de inscrição em campeonatos esportivos para crianças e adolescentes de famílias de baixa renda. A proposta define a gratuidade como condição obrigatória para que organizações esportivas e clubes possam receber repasses de recursos públicos federais. Pelo […]

Com temor de campanha polêmica, conselheira aponta risco de IA e desinformação nas eleições

A comunicação nas eleições de 2026, com foco no risco de desinformação e de influência da inteligência artificial nas campanhas, será debatida na segunda-feira, dia 1°, pelo Conselho de Comunicação Social do Congresso (CCS). A audiência foi sugerida pela conselheira Angela Cignachi, representante da sociedade civil e vice-presidente do CCS, e aprovada na reunião do dia […]