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Erika Kokay recomenda carimbar 10% do Fundo Nacional da Cultura para museus

A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados aprovou proposta que destina pelo menos 10% dos recursos do Fundo Nacional da Cultura (FNC) para a compra de bens e obras de arte para museus brasileiros. A medida pretende destinar recursos permanentes para ampliar e preservar coleções de valor histórico, artístico e científico do país. Por […]

Câmara amplia validade de assinaturas digitais e abre brecha para sistemas sem aval do governo

De Brasília, Harrison S. Silva A Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação da Câmara dos Deputados aprovou projeto de lei que permite o uso de novas assinaturas eletrônicas para comprovar a autoria de documentos digitais. Pelo texto, serão aceitas todas as ferramentas para atestar autoria que constem na Lei das Assinaturas Eletrônicas (Lei 14.063/20), inclusive […]