Proposta de Clarissa Tércio define regras para criação de cães de raças potencialmente perigosas
O Projeto de Lei 417/25, da deputada federal Clarissa Tércio (PP-PE), estabelece regras para a criação de cães de raças consideradas potencialmente perigosas, como pitbull, american staffordshire e mastim-napolitano. O foco é a integridade física e psicológica de pessoas e o bem-estar dos animais. O texto considera potencialmente perigosas raças com características físicas ou de […]
“Política indigenista persiste no isolacionismo”, pontua a presidente da CDH Damares Alves
A presidente da Comissão de Direitos Humanos (CDH), senadora Damares Alves (Republicanos-DF), criticou nesta nesta segunda-feira, dia 14, a política indigenista brasileira. Segundo a congressista, a ação do poder público sobre os povos tradicionais persiste no isolacionismo, na dependência do Estado e na tutela do indivíduo e da comunidade. A declaração ocorreu durante audiência pública […]
Comissão promove audiência sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025
A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove nesta terça-feira, dia 15, audiência pública sobre a Jornada de Direitos Humanos 2025. O debate atende ao pedido do presidente da comissão, deputado Reimont (PT-RJ), e foi realizado às 9h da manhã de hoje, no plenário 2 da Casa. […]
Glauber Braga completa cinco dias em greve de fome e Psol promove roda de samba na Câmara dos Deputados
O deputado federal Glauber Braga (Psol-RJ) chegou, nesta segunda-feira, dia 14, ao quinto dia de greve de fome. Em protesto contra o processo que pode resultar na perda do seu mandato, o parlamentar permanece acampado dentro da Câmara dos Deputados. Para reforçar a mobilização na sua defesa, integrantes do Psol organizaram um ato cultural com […]