Relatado por Ícaro de Valmir, Câmara cria secretarias sobre empreendedorismo e inovação legislativa
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira, dia 9, Projeto de Resolução (PRC) que cria três secretarias na estrutura da Casa: a Secretaria do Empreendedorismo Legislativo, a Secretaria da Inovação Legislativa e a Secretaria de Defesa das Prerrogativas Parlamentares. O PRC 37/25 já foi promulgado como Resolução 16/25. Essas secretarias são comandadas por deputados com […]
Projeto que aumenta as penas para furto de cabos volta à Câmara dos Deputados
As penas para furto, roubo e receptação de equipamentos de telefonia ou de transmissão de energia elétrica serão maiores, caso seja convertido em lei o projeto aprovado em Plenário nesta quarta-feira, dia 9. O texto do PL 4.872/2024 tem origem na Câmara dos Deputados e altera o Código Penal e a Lei Geral das Telecomunicações. […]
Nikolas Ferreira comenta aprovação de parecer pela cassação de Glauber Braga no Conselho de Ética
O deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) se manifestou, na noite desta quarta-feira, dia 9, sobre a aprovação do parecer pela cassação de Glauber Braga (PSol-RJ) no Conselho de Ética da Câmara. O parecer pela cassação da psolista foi aprovado pelo conselho mais cedo por 13 votos a 5. A medida, entretanto, é passível de recurso […]
Casa Civil afirma que novas fontes de investimento podem melhorar capacidade de resposta a desastres
Especialistas em resposta a desastres naturais participaram nesta quarta-feira, dia 9, de audiência na Câmara dos Deputados para tratar de melhorias no programa Resposta em Operações Integradas para Atuação em Situações de Desastres (Respad). O debate aconteceu na Comissão Especial sobre Prevenção e Auxílio a Desastres e Calamidades Naturais. Secretária da Casa Civil da Presidência […]