Senado decidirá, nas próximas semanas, as regras da eleição de 2022
Começa ainda essa semana, a discussão das regras para as eleições de 2022. Com a aproximação do prazo final para que as leis entrem em vigor, que é de um ano antes das eleições, o Senado tem uma série de matéria em pauta, nessas duas próximas semanas. Segundo o Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, as […]
Sancionada lei que estabelece inscrição automática de famílias de baixa renda na tarifa social de energia elétrica
O presidente Jair Bolsonaro sancionou sem vetos a Lei 14.203/21, que simplifica a inscrição no programa de Tarifa Social de Energia Elétrica. A nova lei obriga o Poder Executivo e as concessionárias, permissionárias e autorizadas de serviço público de distribuição e energia elétrica a inscrever automaticamente na Tarifa Social de Energia Elétrica os integrantes do […]
O futuro da agroindústria é tema de debate na quarta-feira
A Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços da Câmara dos Deputados promove audiência pública na quarta-feira (15) para debater sobre o futuro da agroindústria no País. A realização do debate foi solicitada pelo deputado Otto Alencar Filho (PSD-BA). Segundo o deputado, a agroindústria está inserida no setor que movimenta 22% do Produto Interno […]
Senado volta a analisar mudança na regra das ‘sobras’ de vagas em eleições
O Senado vai dar a palavra final sobre o projeto que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e distritais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O PL 783/2021, das chamadas “sobras eleitorais”, foi aprovado com mudanças na Câmara dos Deputados nesta quinta-feira (9) e voltará para […]
Promulgado decreto que suspende resolução com regras sobre planos de saúde nas estatais
O Congresso Nacional promulgou o Decreto Legislativo 26/2021, que suspende a Resolução 23/2018, do antigo Ministério do Planejamento. Essa resolução, entre outras medidas, limitava a contribuição de estatais a planos de saúde. Publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União, o decreto teve origem em projeto da deputada federal Erika Kokay (PT-DF). Esse projeto […]