Senadores criticam paralisação de caminhoneiros que apoiam Bolsonaro
A paralisação promovida por caminhoneiros em apoio ao presidente Jair Bolsonaro repercutiu entre os senadores, que usaram o Twitter nesta quinta-feira (9) para comentar a situação. “Caos”, “castigo” e “atividade criminosa” foram algumas das palavras que os senadores usaram para definir o movimento. A paralisação começou nesta quarta-feira (8) e chegou a atingir 15 estados, […]
Projeto institui programa para subsidiar gás a famílias de baixa renda
Com intuito de subsidiar famílias de baixa renda na compra de botijão de gás de cozinha, um projeto de lei que cria o Programa Gás para os Brasileiros está pronto para ser deliberado em Plenário. Sem análise de comissões, o projeto (PL 2.350/2021), de autoria do senador Eduardo Braga (MDB-AM), beneficia na compra de gás liquefeito […]
Deputados aprovam texto-base do novo Código Eleitoral
A Câmara dos Deputados aprovou, por 378 votos a 80, o texto-base do projeto de lei do novo Código Eleitoral (Projeto de Lei Complementar 112/21), que consolida toda a legislação eleitoral e temas de resoluções do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) em um único texto. Com cerca de 900 artigos, o projeto é resultado do grupo […]
Consultorias do Senado e da Câmara projetam inflação maior do que previsão do governo
A inflação de 2021 deve ser maior do que a prevista no projeto de lei orçamentária enviado ao Congresso Nacional pelo Poder Executivo. A conclusão é de um informativo conjunto divulgado pelas consultorias de Orçamento do Senado e da Câmara dos Deputados. Enquanto o PLN 19/2021 estima um Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) […]
Câmara aprova mudança na regra de distribuição das “sobras” eleitorais; acompanhe
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (9) o Projeto de Lei 783/21, do Senado, que condiciona a distribuição de vagas em cargos proporcionais (deputados federais, estaduais e vereadores) a partidos com um limite mínimo de votos obtidos. O projeto retorna ao Senado para nova votação, por ter sido alterado pelos deputados. O texto muda […]
Comissão aprova política de orientação contra abuso de crianças e adolescentes
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou proposta que cria a Política de Orientação Contra o Abuso e a Exploração Sexual de Crianças e Adolescentes nas Escolas, a ser implementada pelos sistemas de ensino da União, dos estados, dos municípios e do Distrito Federal. O texto aprovado detalha a nova política. Entre os […]
Comissão aprova destinação de arrecadação de loterias da Caixa para Fundo da Criança e do Adolescente
A Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 46/20, que destina 1,5% da arrecadação de todos os concursos de prognósticos, sorteios e loterias realizados pela Caixa Econômica Federal para o Fundo Nacional da Criança e do Adolescente (FNCA). Pelo texto aprovado, o valor será calculado após descontados […]
Para Pacheco, solução para crise exige diálogo e entendimento entre os Poderes
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou, em pronunciamento nesta quarta-feira (8), que a solução para os problemas do país não está em arroubos antidemocráticos, mas no diálogo, entendimento e respeito entre os Poderes. O pronunciamento de Pacheco fez referência às manifestações ocorridas na terça-feira (7) e veio após declarações consideradas antidemocráticas feitas pelo […]
Prorrogada medida provisória que cria comitê para gestão da crise hídrica
O presidente da Mesa do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco, prorrogou por 60 dias a vigência da MP 1.055/2021, que criou a Câmara de Regras Excepcionais para Gestão Hidroenergética (Creg). O ato foi publicado nesta quinta-feira (9) no Diário Oficial da União. A medida provisória, que perderia validade nesta semana, aguarda deliberação na Câmara dos Deputados e […]
Comissão aprova criação de programa escolar de gestão de resíduos sólidos
A Comissão de Educação aprovou proposta que permite que as escolas da rede pública de Educação Básica criem programas de redução, reuso e reciclagem de resíduos sólidos. O objetivo é conscientizar a comunidade escolar (alunos, professores e famílias) sobre a importância da gestão ambientalmente adequada de resíduos sólidos. “As escolas têm um papel chave na […]
Comissão aprova proposta que cria programa de vacinação nas escolas
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou projeto que institui o Programa Nacional de Vacinação em Escolas Públicas, destinado a alunos da educação infantil e do ensino fundamental com objetivo de intensificar as ações de vacinação e elevar a cobertura vacinal da população. A proposta foi aprovada na forma do substitutivo apresentado pelo […]
Comissão aprova projeto que cria política para residências em saúde
A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o Projeto de Lei 504/21, que cria a Política Nacional de Residência em Área Profissional da Saúde. O objetivo é qualificar os futuros trabalhadores do Sistema Único de Saúde (SUS) por meio da unificação e aperfeiçoamento das normas atualmente em vigor. O colegiado acolheu o parecer […]