Comissões da Aleac aprovam projeto que extingue o Igesac e PL da Educação
Em reunião conjunta das Comissões de Constituição e Justiça, Serviço Público, Orçamento e Finanças e Saúde realizada na manhã desta quarta-feira (1), os deputados estaduais aprovaram por unanimidade o projeto de lei que propõe a extinção do instituto e a criação de um quadro especial em extinção dentro da Secretaria Estadual de Saúde, onde os […]
Projeto de lei proíbe a inauguração de obras inacabadas
A Assembleia Legislativa realizou nesta terça-feira, 31, duas sessões no plenário da Casa. Na primeira, os deputados votaram, em 1º turno, a proposta de Emenda à Constituição nº 88/2021, de autoria do deputado Paulo Dantas (MDB), que dá nova redação ao parágrafo 1º do artigo 88 do texto da Constituição do Estado de Alagoas. A proposição […]
Em reunião conjunta, Comissões aprovam PL que torna obrigatória a distribuição de absorventes femininos nas escolas públicas
Os deputados que compõem as comissões de Constituição e Justiça e de Serviço Público da Assembleia Legislativa do Acre (Aleac) aprovaram na manhã desta terça-feira (31) o Projeto de Lei de autoria do deputado Chico Viga (Podemos) que dispõe sobre a obrigatoriedade da inclusão de absorventes femininos aos itens de higiene das escolas públicas. Chico […]
Assembleia aprova em 2º turno a PEC para o ensino de noções básicas sobre a Lei Maria da Penha nas escolas
Os deputados estaduais aprovaram, em segundo turno, nesta terça-feira (31/8/2021), em sessão extraordinária, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC), que torna obrigatório o ensino de noções básicas sobre a Leia Maria da Penha nas escolas da rede pública estadual. A medida reforça o combate à violência contra a mulher. A propositura foi apresentada pela […]
Assembleia aprova Campanha de Combate ao Racismo e cria Selo de Igualdade Racial
A Realização De Campanhas Educativas De Enfrentamento Ao Racismo, Por Meio De Programas Culturais E De Valorização Da Igualdade No Âmbito Das Escolas, Eventos Esportivos E Culturais No Amazonas É O Objetivo Principal Do Projeto De Lei Nº 58 De 2020, Aprovado Por Unanimidade Pelos Parlamentares Estaduais, Nesta Quarta-Feira (1º),Na Assembleia Legislativa Do Amazonas (Aleam). […]
ALBA APROVA PROJETO QUE BENEFICIA ESTUDANTES DA REDE PÚBLICA E DAS UNIVERSIDADES ESTADUAIS
A Assembleia Legislativa da Bahia (ALBA) aprovou por unanimidade, na sessão extraordinária mista (presencial e virtual) desta terça-feira (31), o Projeto de Lei nº 24.220/2021 do Poder Executivo que beneficia estudantes da rede pública de ensino e das universidades estaduais. Na sessão passada, dia 24, após a leitura do parecer do deputado Rosemberg Pinto (PT), […]
CCJR aprova um projeto do Executivo e 24 de deputados e aprovam 20 proposições em reunião conjunta
Durante reunião ordinária em formato híbrido, nesta terça-feira (31/08), a Comissão de Constituição, Justiça e Redação aprovou um projeto de lei de autoria do Governo do Estado, 11 projetos de lei e 13 de indicação de parlamentares. De autoria do Poder Executivo, o projeto de lei nº 108/2021 cria o subgrupo Licenciamento, Fiscalização e Monitoramento Ambiental no […]
Distritais aprovam R$ 100 milhões de subsídio para empresas de ônibus
A Câmara Legislativa do Distrito Federal aprovou na tarde desta terça-feira (31), durante sessão ordinária da Câmara Legislativa, o projeto de lei nº 2.057/2021, do Executivo, que abre crédito suplementar ao Orçamento no valor de R$ 100 milhões. Os recursos serão destinados às empresas de ônibus que operam no transporte público coletivo, para o “equilíbrio […]
Projeto retoma contagem de prazo de processos administrativos
Os deputados distritais aprovaram nesta terça-feira (31), em sessão ordinária da Câmara Legislativa do Distrito Federal o projeto de lei complementar nº 85/2021, do Executivo, que determina o fim da suspensão de prazos dos processos administrativos de apuração de responsabilidade, durante o estado de calamidade pública, conforme estabelecido na Lei Complementar nº 967/2020. O projeto […]
Política para migrantes tramita em urgência
Seis matérias começaram a tramitar em regime de urgência na Assembleia Legislativa (Ales), nesta terça-feira (31). Destaque para o Projeto de Lei (PL) 361/2021, de autoria do deputado Dr. Emílio Mameri (PSDB), que propõe a criação da Política Estadual para a População Migrante. A matéria teve o pedido de urgência do autor aprovado durante a sessão […]
Projeto do TCM sobre nomeação de auditores é aprovado em 2ª fase
Reunidos na sessão ordinária híbrida desta terça-feira, 31, os deputados aprovaram oito projetos de lei, dentre eles um do Tribunal de Contas dos Municípios, em fase definitiva, que altera a Lei Orgânica daquela instituição. A matéria trata da nomeação de quatro auditores, também chamados de conselheiros-substitutos, mediante concurso público de provas e títulos. Os outros […]
Assembleia aprova PL que garante realização do teste do bracinho em consultas pediátricas
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, nesta terça-feira (31), o Projeto de Lei 328/2021, de autoria do deputado Ciro Neto (PP), que garante a realização do teste do bracinho nas consultas pediátricas em crianças a partir de três anos de idade, atendidas na rede pública de saúde em todo o Maranhão. Com a aprovação do PL, o […]