O dia 7 de setembro é o dia que é comemorado a Independência do Brasil. É uma data cerimonial cívico-militar.
O ministro do TSE (Tribunal Superior Eleitoral) Benedito Gonçalves proibiu no sábado, dia 10, que o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o candidato a vice na campanha bolsonarista, Braga Netto (PL), usem nas propagandas eleitorais, em todos os meios, as imagens capturadas durante os eventos oficiais no feriado de 7 de Setembro, que comemorou o bicentenário da Independência do Brasil.
7 de setembro dia da Indepência do Brasail
A decisão acolheu parcialmente o pedido Coligação Brasil da Esperança, que tem como candidato o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva e é composta pelos partidos PT, PV, PCdoB, PSOL, REDE, PSB, Solidariedade, Avante, Agir e Pros. Além de Bolsonaro e Braga Netto, são citados outros nomes que estavam no evento, como o atual vice-presidente e candidato ao Senado pelo Rio Grande do Sul, Hamilton Mourão (Republicanos), o pastor Silas Malafaia e o empresário Luciano Hang. A coligação argumentou que o desfile cívico-militar na Esplanada dos Ministérios custou mais de R$ 3 milhões de recursos públicos e serviu para promover a imagem e a candidatura de Bolsonaro. O texto protocolado também citou que o presidente usou inserções da sua propaganda eleitoral para convocar o eleitorado a comparecer à comemoração do bicentenário, em vinheta com destaque à sua presença nos atos em Brasília, pela manhã, e no Rio de Janeiro, à tarde.
Michele Bolsonaro e Jair Bolsonaro no evento do 7 de Setembro
O ministro ainda exigiu que Bolsonaro e Braga Netto não produzam novos conteúdos com as imagens obtidas no feriado e determinou que as peças veiculadas não sejam mais reproduzidas no prazo de 24 horas. O descumprimento da decisão é passível de multa diária de R$ 10 mil. Ademais, Gonçalves [ministro da Corte] abriu uma investigação eleitoral contra o presidente e contra Braga Netto para apurar as condutas de ambos no feriado de 7 de Setembro. A decisão atendeu ao pedido do PDT, partido do também presidenciável Ciro Gomes. O PT pediu a exclusão completa da transmissão, mas Gonçalves negou e determinou a remoção de oito minutos em que ocorreu o indevido favorecimento eleitoral. O chefe do Executivo e o candidato a vice devem apresentar as defesas.
O TSE..
“Em análise perfunctória, é possível concluir que os trechos destacados denotam o desvirtuamento, ao menos pontual, da participação do Presidente da República nas comemorações do Bicentenário da Independência e da cobertura televisiva, em vídeo disponibilizado no canal de YouTube da TV Brasil que conta hoje com quase 400 000 visualizações.” Decisão do ministro Benedito Gonçalves. Apesar da exclusão de trechos, ele citou que a medida não pode afetar a divulgação das comemorações dos 200 anos da Independência.
E Bolsonaro…
Em entrevista para falar da importância do bicentenário, o presidente exaltou ações do seu Governo, relacionou a sua gestão com a volta do patriotismo e de valores cristãos, e comparou o Brasil com outros países da América do Sul.
Do Portal Política